Modelos para o advogado: indicação de assistente técnico, quesitos e pedido de esclarecimentos
Três roteiros curtos para as peças que mais se repetem quando há perícia psicológica ou estudo psicossocial no processo. São pontos de partida: cada um deve ser adaptado ao caso, e a redação final é do advogado.
1. Indicação de assistente técnico
Quando: em 15 dias da intimação do despacho que nomeia o perito ou determina o estudo (art. 465, §1º).
[Nome da parte], já qualificada nos autos do processo nº [número], vem, no prazo do art. 465, §1º, do CPC, requerer o que segue.
1. Indica como assistente técnico o psicólogo Robison de Souza Alves Pereira, CRP 06/156275, e-mail [email protected], telefone (12) 99740-2674, com endereço profissional na Av. Paulista, 1471 - Conj 1110, Bela Vista, São Paulo/SP, CEP 01311-927.
2. Apresenta os quesitos em anexo.
3. Requer que o perito comunique ao assistente técnico, com antecedência mínima de cinco dias, a data, o horário e o local de início das diligências (arts. 466, §2º, e 474).
4. Requer que o laudo indique o método utilizado e responda de forma conclusiva a todos os quesitos (art. 473, III e IV).
2. Quesitos de base para perícia psicológica ou estudo psicossocial
Quando: junto com a indicação. Quesitos suplementares podem ser apresentados durante a diligência (art. 469).
1. Quais procedimentos foram realizados, com quem, em que datas e com que duração?
2. Os mesmos procedimentos foram aplicados a ambas as partes? Em caso negativo, por quê?
3. Quais instrumentos foram utilizados? Se houve teste psicológico, qual a situação de cada um no SATEPSI na data da aplicação?
4. Que fontes externas foram consultadas (escola, serviço de saúde, familiares) e o que cada uma informou?
5. A criança foi ouvida? De que forma, por quem, e há registro?
6. Que hipóteses alternativas foram consideradas, e por que foram afastadas?
7. Em que dados descritos no laudo se apoia cada uma das conclusões?
Esses sete quesitos fazem o laudo expor o método, que é o critério que o juiz deve considerar ao apreciar a prova pericial (art. 479). Os quesitos próprios do caso se somam a eles depois da leitura dos autos; veja quesitos do assistente técnico.
3. Pedido de esclarecimentos ao perito
Quando: nos 15 dias para manifestação sobre o laudo (art. 477, §1º).
[Nome da parte], nos autos do processo nº [número], vem, no prazo do art. 477, §1º, do CPC, manifestar-se sobre o laudo de fls. [número] e juntar o parecer de seu assistente técnico.
Requer, com base no art. 477, §2º, I e II, que o perito esclareça os pontos a seguir, sobre os quais há dúvida da parte e divergência apontada no parecer:
a) [trecho do laudo, com a folha]: [pergunta objetiva];
b) [trecho do laudo, com a folha]: [pergunta objetiva].
Requer, se os esclarecimentos escritos não bastarem, a intimação do perito para a audiência de instrução (art. 477, §3º) e, persistindo a insuficiência, a realização de nova perícia (art. 480).
O pedido rende mais quando cada pergunta aponta o trecho e a folha do laudo. Veja também o que fazer diante de um laudo desfavorável e quando pedir nova perícia.
O que o assistente técnico entrega ao escritório
- Os quesitos do caso, redigidos a partir dos autos, dentro do prazo de indicação.
- O parecer técnico sobre o laudo, dentro do prazo de manifestação.
- Os pontos e as perguntas para o pedido de esclarecimentos, com a folha de cada trecho.
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Perguntas frequentes
- Posso copiar estes roteiros na minha petição?
- Pode, como ponto de partida. São roteiros para o advogado adaptar ao caso, ao juízo e à estratégia do processo; a redação final e a decisão sobre o que pedir são do advogado.
- Os quesitos servem para qualquer perícia psicológica?
- Servem como base. Eles cobrem o que todo laudo deve informar: procedimentos, fontes, instrumentos e fundamento das conclusões. Os quesitos específicos do caso são formulados depois da leitura dos autos.
- Em que prazo cada peça é apresentada?
- A indicação do assistente técnico e os quesitos, em 15 dias da intimação do despacho que nomeia o perito (CPC, art. 465, §1º). O pedido de esclarecimentos, nos 15 dias para manifestação sobre o laudo (art. 477, §§ 1º e 2º).
- O assistente técnico redige a petição?
- Não. O psicólogo assistente técnico entrega os quesitos e o parecer; a petição que os leva aos autos é ato do advogado.
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Robison de Souza Alves Pereira — Perito em Psicologia Forense (CRP 06/156275) · Perito Auxiliar da Justiça · TJSP nº 66.627
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